admin, Autor em RVA https://rva.net.br/author/admin/ Gestão Pública Thu, 26 Oct 2023 14:15:04 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.3.8 https://rva.net.br/wp-content/uploads/2020/02/cropped-logo-rva-32x32.png admin, Autor em RVA https://rva.net.br/author/admin/ 32 32 Principais Hipóteses de Contratação Direta com base na nova Lei de Licitações (Nº 14.133/2021) https://rva.net.br/cursos/principais-hipoteses-de-contratacao-direta-com-base-na-nova-lei-de-licitacoes/ Fri, 04 Jun 2021 16:22:27 +0000 https://rva.net.br/?p=1089 O post Principais Hipóteses de Contratação Direta com base na nova Lei de Licitações (Nº 14.133/2021) apareceu primeiro em RVA.

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]]> Principais Hipóteses de Contratação Direta com base na nova Lei de Licitações (Nº 14.133/2021) – 25/05/2021 https://rva.net.br/cursos/principais-hipoteses-de-contratacao-direta-com-base-na-nova-lei-de-licitacoes-no-14-133-2021-25-05-2021/ Wed, 05 May 2021 02:06:37 +0000 https://rva.net.br/?p=527 O post Principais Hipóteses de Contratação Direta com base na nova Lei de Licitações (Nº 14.133/2021) – 25/05/2021 apareceu primeiro em RVA.

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Curso | Capacitação | Objetivos | Público-alvo | Professor | Conteúdo | Programação | Inscrição

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]]> Formação, capacitação e aperfeiçoamento de pregoeiros e membros de equipe de apoio para realização de Pregão Eletrônico de acordo com o novo Decreto Federal nº 10.024/2019 – 12, 13 e 14 de agosto de 2020 https://rva.net.br/cursos/formacao-pregoeiro-12-13-14-agosto/ Sun, 02 Aug 2020 13:56:49 +0000 https://rva.net.br/?p=294 O post Formação, capacitação e aperfeiçoamento de pregoeiros e membros de equipe de apoio para realização de Pregão Eletrônico de acordo com o novo Decreto Federal nº 10.024/2019 – 12, 13 e 14 de agosto de 2020 apareceu primeiro em RVA.

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DA CAPACITAÇÃO

Recentemente foi publicado o Decreto Federal nº 10.024/2019 que entrou em vigor no dia 28 de outubro, revogando o Decreto nº 5.450/2005 e com significativas alterações no procedimento do pregão eletrônico.

Entre alterações importantes no procedimento e nos prazos, a nova norma torna o pregão eletrônico obrigatório em determinados casos; prevê a elaboração do estudo técnico preliminar; dispõe sobre o preço máximo sigiloso; conceitua bens e serviços comuns, especiais e serviços comuns de engenharia; implementa modos de disputa diferentes (aberto e aberto e fechado); elimina o tempo randômico e traz mudanças no procedimento dos lances; modifica o critério de desempate; e estende o uso da cotação eletrônica.

 

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE

A capacitação dos servidores resultará em eficiência do trabalho, melhor investimento dos recursos públicos, decisões mais seguras, diminuição dos riscos envolvendo o uso do dinheiro público, além de minimizar a possibilidade de responsabilizações e condenações.

O agente público deve garantir a eficiência da contratação e se prevenir de eventual responsabilização pela inobservância de deveres e obrigações. São reiterados os acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) que responsabilizam os agentes por atos ilegais decorrentes, muitas vezes, de desconhecimento ou despreparo: Acórdão nº 1.048/2008 – 1ª Câmara, Acórdão nº 1.450/2011 – Plenário, Acórdão nº 3.625/2011 – 2ª Câmara, Acórdão nº 206/2007 – Plenário, Acórdão nº 839/2011 – Plenário, Acórdão nº 319/2010 – Plenário, Acórdão nº 915/2015, entre outros.

 

VANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO

O pregão na forma eletrônica apresenta vantagens consideráveis em relação ao pregão presencial, dentre as quais se destacam: maior competitividade e menor probabilidade de formação de cartéis, além de evitar o contato direto entre pregoeiro e licitantes.

É preciso reconhecer também que a realização de pregão presencial enfrenta, neste momento, alguns percalços. Além de contrariar as recomendações médicas de evitar aglomerações para reduzir a possiblidade de contágio pela Covid-19, colocando em risco diversas pessoas, especialmente o pregoeiro e equipe de apoio, praticamente todos os municípios impuseram restrições de acesso e circulação, causando limitações a serviços de transporte, hotelaria e alimentação.

INSTRUTORES

DENER SANTIAGO ARANTES

DENER SANTIAGO ARANTES

Advogado

Consultor na área de licitações e contratos. Assessor e Consultor Jurídico, Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Especialista em Direito Público Contemporâneo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Didática do Ensino Superior pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Especialista em Licitações e Contratos Sustentáveis pela Universidade Unyleya.

LÍVIA DE CASTRO ROCHA VIEIRA ARANTES

LÍVIA DE CASTRO ROCHA VIEIRA ARANTES

Advogada

Consultora na área de licitações e contratos. Assessora e Consultora Jurídica, Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Especialista em Licitação na modalidade Pregão Eletrônico pela Universidade Unyleya.

O post Formação, capacitação e aperfeiçoamento de pregoeiros e membros de equipe de apoio para realização de Pregão Eletrônico de acordo com o novo Decreto Federal nº 10.024/2019 – 12, 13 e 14 de agosto de 2020 apareceu primeiro em RVA.

]]> Formação, capacitação e aperfeiçoamento de pregoeiros e membros de equipe de apoio para realização de Pregão Eletrônico de acordo com o novo Decreto Federal nº 10.024/2019 https://rva.net.br/cursos/formacao-capacitacao-e-aperfeicoamento-de-pregoeiros-e-membros-de-equipe-de-apoio-para-realizacao-de-pregao-eletronico-de-acordo-com-o-novo-decreto-federal-no-10-024-2019/ Fri, 01 May 2020 13:31:53 +0000 https://rva.net.br/?p=287 O post Formação, capacitação e aperfeiçoamento de pregoeiros e membros de equipe de apoio para realização de Pregão Eletrônico de acordo com o novo Decreto Federal nº 10.024/2019 apareceu primeiro em RVA.

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DA CAPACITAÇÃO

Recentemente foi publicado o Decreto Federal nº 10.024/2019 que entrou em vigor no dia 28 de outubro, revogando o Decreto nº 5.450/2005 e com significativas alterações no procedimento do pregão eletrônico.

Entre alterações importantes no procedimento e nos prazos, a nova norma torna o pregão eletrônico obrigatório em determinados casos; prevê a elaboração do estudo técnico preliminar; dispõe sobre o preço máximo sigiloso; conceitua bens e serviços comuns, especiais e serviços comuns de engenharia; implementa modos de disputa diferentes (aberto e aberto e fechado); elimina o tempo randômico e traz mudanças no procedimento dos lances; modifica o critério de desempate; e estende o uso da cotação eletrônica.

 

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE

A capacitação dos servidores resultará em eficiência do trabalho, melhor investimento dos recursos públicos, decisões mais seguras, diminuição dos riscos envolvendo o uso do dinheiro público, além de minimizar a possibilidade de responsabilizações e condenações.

O agente público deve garantir a eficiência da contratação e se prevenir de eventual responsabilização pela inobservância de deveres e obrigações. São reiterados os acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) que responsabilizam os agentes por atos ilegais decorrentes, muitas vezes, de desconhecimento ou despreparo: Acórdão nº 1.048/2008 – 1ª Câmara, Acórdão nº 1.450/2011 – Plenário, Acórdão nº 3.625/2011 – 2ª Câmara, Acórdão nº 206/2007 – Plenário, Acórdão nº 839/2011 – Plenário, Acórdão nº 319/2010 – Plenário, Acórdão nº 915/2015, entre outros.

 

VANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO

O pregão na forma eletrônica apresenta vantagens consideráveis em relação ao pregão presencial, dentre as quais se destacam: maior competitividade e menor probabilidade de formação de cartéis, além de evitar o contato direto entre pregoeiro e licitantes.

É preciso reconhecer também que a realização de pregão presencial enfrenta, neste momento, alguns percalços. Além de contrariar as recomendações médicas de evitar aglomerações para reduzir a possiblidade de contágio pela Covid-19, colocando em risco diversas pessoas, especialmente o pregoeiro e equipe de apoio, praticamente todos os municípios impuseram restrições de acesso e circulação, causando limitações a serviços de transporte, hotelaria e alimentação.

INSTRUTORES

DENER SANTIAGO ARANTES

DENER SANTIAGO ARANTES

Advogado

Consultor na área de licitações e contratos. Assessor e Consultor Jurídico, Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Especialista em Direito Público Contemporâneo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Didática do Ensino Superior pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Especialista em Licitações e Contratos Sustentáveis pela Universidade Unyleya.

LÍVIA DE CASTRO ROCHA VIEIRA ARANTES

LÍVIA DE CASTRO ROCHA VIEIRA ARANTES

Advogada

Consultora na área de licitações e contratos. Assessora e Consultora Jurídica, Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Especialista em Licitação na modalidade Pregão Eletrônico pela Universidade Unyleya.

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