A RVA É UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM
Consultoria em Licitações e Contratos
Atuar com licitações e contratos representa um grande desafio! Mudanças na legislação, decisões dos tribunais de contas, jurisprudência e doutrina, grande volume de demandas, prazos e responsabilidade das repercussões de cada decisão tomada. Se tudo isso faz parte da sua rotina, a RVA pode facilitar a sua vida!
Prestamos assessoria e consultoria presencial e online em todas as etapas do processo de contratação.
O serviço de assessoria e consultoria da RVA permitirá você:
NA FASE DE PLANEJAMENTO
– Entender as etapas, os documentos e as decisões da fase de planejamento das compras e das contratações de serviços;
– Iniciar adequadamente o processo – Ato de requisição/ Oficialização da demanda;
– Identificação da necessidade, escolha da solução e definição do objeto e do encargo,
– Elaboração de Estudos preliminares;
– Termo de referência;
– O que pode e o que não pode ser exigido – Garantia da qualidade;
– Amostras – Quando exigir e como justificar;
– Divisão do objeto em itens e lotes – Como justificar;
– Como e quando contratar serviços com fornecimento de materiais – Cuidados e justificativa;
– Enquadrar adequadamente no procedimento os critérios de sustentabilidade ambiental;
– Pesquisa de preços no mercado:
a) Como e onde pesquisar
b) Número de orçamentos
c) Discrepância nos orçamentos obtidos – Procedimentos e cautelas
d) Formalização da pesquisa no processo
e) Cuidados na justificativa dos preços;
– Regime diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte;
NA DEFINIÇÃO DO PROCEDIMENTO
– Definir corretamente o procedimento: licitação ou contratação direta – Dispensa e inexigibilidade;
– Enquadrar corretamente a situação concreta nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade;
– Compreender os atos e as providências para a correta formalização da dispensa e da inexigibilidade – Passo a passo dos procedimentos;
– Definir corretamente a modalidade e do tipo de licitação –justificar a escolha;
– Cabimento e vantagens do Sistema de Registro de Preços – Os aspectos pontuais de acordo com o Decreto nº 7.892/13;
NA ELABORAÇÃO DOS EDITAIS
– Definir corretamente as cláusulas uniformes e variáveis – Organização, estrutura e clareza na redação;
– Definir os documentos de habilitação
– Justificar as exigências de habilitação – O que exigir para garantir a segurança na contratação e quando dispensar documentos
– Publicidade: meios e prazos
– Auxiliar nas respostas de pedidos de esclarecimento e impugnação do edital – Quem responde, como processar e a instrução no processo;
NA INSTRUÇÃO DE ATOS ESPECÍFICOS DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
– Dominar boas práticas na condução da sessão e a na formalização das ocorrências;
– Identificar erros na proposta e justificar quando possível possibilidade de correções e saneamento – Quando corrigir e como formalizar no processo?
– Desclassificação de proposta e a motivação do ato pelo pregoeiro – Cautelas na motivação e na instrução do processo.
– Análise dos documentos de habilitação e a decisão de inabilitação – Cautelas na motivação e na instrução do processo;
– Diligências – Quando realizar, limites e instrução do processo
– Fase recursal – Processamento, competência do pregoeiro e da autoridade e motivação das decisões
– Ato de adjudicação e homologação – Formalização e competência
NA FASE DE ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
– Conhecer as principais razões e os fundamentos para alterações de objeto (qualitativas e quantitativas), de prazo (prorrogações dos prazos de execução e vigência) e de valor (revisão, reajuste e repactuação) dos contratos administrativos de compras, obras, serviços e Sistema de Registro de Preços.
– Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução – Requisitos e cuidados na formalização e na instrução da prorrogação;
– Revisão, reajuste e repactuação – Requisitos e cuidados na formalização e na instrução do processo;
– Discutir e solucionar situações práticas que envolvem as alterações de objeto, de prazo e de valor nos contratos administrativos.
NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
– Identificar as atribuições e responsabilidades dos fiscais e do gestor do contrato e as consequências de suas ações e omissões,
– Dominar os principais procedimentos de formalização e execução contratual de compras, inclusive por SRP, e de serviços, o recebimento e o ateste de nota fiscal; a retenção e a glosa de pagamento; a rescisão; e a aplicação de penalidades.
– Compreender os principais entendimentos e as recomendações do TCU e dos tribunais superiores sobre o assunto.
– Aplicar as boas práticas para uma fiscalização eficiente e sabendo como afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.
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